Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 69, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que no Requerimento nº 65/ 2019-CDH, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que solicita audiência pública com a finalidade de instruir a SUG 6/2016 (que propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil), sejam aditados os seguintes nomes: 1 - Dr. José Alexandre Crippa, Professor Titular de Psiquiatria e Chefe do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); 2 - Dr. Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra e Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina – APAL; 3 - Dr. Ronaldo Laranjeira, psiquiatra coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e é PHD em Dependência Química; 4 – Dr. Quirino Cordeiro Jr, Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
REQ 69/2019 - CDH
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e outros.
Data:
12/06/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que no Requerimento nº 65/ 2019-CDH, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que solicita audiência pública com a finalidade de instruir a SUG 6/2016 (que propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil), sejam aditados os seguintes nomes: 1 - Dr. José Alexandre Crippa, Professor Titular de Psiquiatria e Chefe do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); 2 - Dr. Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra e Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina – APAL; 3 - Dr. Ronaldo Laranjeira, psiquiatra coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e é PHD em Dependência Química; 4 – Dr. Quirino Cordeiro Jr, Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:32. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE, SUBSTANCIA MEDICINAL, APLICAÇÃO, INDUSTRIA, INDUSTRIA TEXTIL, FORRAGEM, ANIMAL, INCLUSÃO, CONVIDADO
09/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 09/07/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Maria Aparecida Felício de Carvalho, Presidente da CULTIVE- Associação de Cannabis e Saúde; Rafael Evangelista, Presidente do Instituto de Pesquisas Científicas das Plantas - Aliança Verde; Ministro Osmar Terra, Ministério da Cidadania; Liane Maria Pereira, Mãe de paciente que obteve o primeiro HC do Rio Grande do Sul; Leandro Ramires, Médico e Diretor da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal; Ricardo Handro, Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Canabioide; Quirino Cordeiro Junior, Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania; Carlos Penna Brescianini, Mestre em Ciência Política e Pesquisador Social; Antônio Geraldo da Silva, Presidente da Associação Psiquiátrica da América-Latina - APAL; Noberto Fischer, Pai de paciente autorizada judicialmente a importar cannabis para uso medicinal; Margarete Santos de Brito, Coordenadora de Apoio à pesquisa e à pacientes de Cannabis Medicinal; Viviane Sedola, CEO e Fundadorada Dr. Cannabis; Carolina Nocetti, Médica consultora técnica em terapia Canabinoíde - Academia internacional de Cannabis; Régis Barros, Psiquiatra; Ronaldo Laranjeira, Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; Andreá Galassi, Representante da Universidade de Brasília; Leonardo Sérvio Luz, Conselheiro Federal de Medicina; William Dib, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA; Andreia Salles, Representante do Movimento Brasil sem Drogas; Raul Thame, Filho de paciente do mais recente HC do Brasil; Sandra Peu, Diretora do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos do Ministério da Cidadania; Inês Gandolfo, Doutora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília- UnB. Fábio Gomes de Matos, Médico Psiquiatra.
27/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 58ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 69/2019-CDH, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, que adita o requerimento nº 65/2019-CDH, para inclusão do seguintes convidados: Dr. José Alexandre Crippa, Professor Titular de Psiquiatria e Chefe do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); Dr. Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra e Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina – APAL; Dr. Ronaldo Laranjeira, psiquiatra coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e é PHD em Dependência Química; Dr. Quirino Cordeiro Jr, Secretário de Cuidados e Prevenção àsDrogas do Ministério da Cidadania.
21/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/06/2019.
12/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:32.
REQ 69/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:28