Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 36, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, em aditamento ao REQ 33/2019-CI, a inclusão da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) entre os convidados a participar da audiência pública de instrução do PLS 261/2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 36/2019 - CI
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao REQ 33/2019-CI, a inclusão da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) entre os convidados a participar da audiência pública de instrução do PLS 261/2018.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado. O requerimento é juntado ao processado do PLS 261/2018, que fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado. O requerimento é juntado ao processado do PLS 261/2018, que fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 27/06/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública de instrução do PLS 261/2018, em atendimento aos REQ 33 e 36/2019-CI, com a presença dos senhores: Jean Carlos Pejo, Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional; Geraldo Freire Garcia, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Regional; Fernando Couto Garcia, Procurador do Município de Belo Horizonte; e Victor Carvalho Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal.
- 18/06/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado.
O requerimento é juntado ao processado do PLS 261/2018, que fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução. - REQ 36/2019 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 18/06/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:07