Mensagem (SF) n° 31, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/08/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 31/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação. (Fls 23 a 26). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 32/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 09/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Roberto Abdalla, para exercer o cargo de Embaixad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 28/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 18 a 22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de votação nominal da reunião da 36ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 36ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 2, Abst. 3, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 122/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ROBERTO ABDALLA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 758, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 122/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ROBERTO... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 758/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 122 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ROBERTO ABDALLA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 758, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 122/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ROBERTO... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 548-549 - DSF nº 115 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 2, Abst. 3, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 2, Abst. 3, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 10/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 752-759 - DSF nº 102 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Roberto Abdalla, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 10/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 102 | Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 134-162 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 13/08/2019 | Mensagem nº 31, de 2019 - Roberto Abdalla (República Helênica) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 162/2019
- Despacho:
- 25/06/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 09/07/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GRECIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 2; Abstenção: 3; Total: 54.)
- 04/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Doha, Estado do Catar, para a Embaixada do Brasil em Atenas.
À COARQ
- 02/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 758, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 122/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica. (fls.32 a 33).
- MPSF 122/2019
- OFSF 758/2019
- 13/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 32, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 2, Abst. 3, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115
- Publicado no DSF Páginas 548-549 - DSF nº 115
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 15/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 09/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 133 - DSF nº 102
- 09/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 09/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Roberto Abdalla, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 752-759 - DSF nº 102
- P.S 32/2019 - CRE
- 09/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
- 04/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/07/2019.
- 02/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 02/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho, com relatório pronto para deliberação. (Fls 23 a 26).
- Relatório Legislativo
- 28/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2019.
- 28/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 18 a 22.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 26/06/2019
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 25/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 93
- Publicado no DSF Páginas 134-162 - DSF nº 93
- 25/06/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:03
