Mensagem (SF) n° 32, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 21/08/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 32/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 44). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 39/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 27/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 33 a 40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de Pauta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 61. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 100/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 689, de 11/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 100/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 689/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 100, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 689, de 11/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 100/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 281-282 - DSF nº 121 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 61. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 22/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 45-53 - DSF nº 121 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 61. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 487-494 - DSF nº 116 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções |
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 116 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 163-219 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 21/08/2019 | Mensagem nº 32, de 2019 - Maria Edileuza Fontenele Reis (Bulgária e Macedônia do Norte) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/06/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Mecias de Jesus (encerrado em 14/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, MULHER, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BULGARIA, MACEDONIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 56; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 61.)
- 23/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 184 (Seção II), de 23/09/19, pág 0002, a nomeação da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte, removendo-a, ex officio, da delegação permanente junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em Paris, República Francesa, para a Embaixada do Brasil em Sófi.
À COARQ.
- 11/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 689, de 11/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 100/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte . (fls.50 a 51).
- MPSF 100/2019
- OFSF 689/2019
- 21/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 61.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 45-53 - DSF nº 121
- Publicado no DSF Páginas 281-282 - DSF nº 121
- Complemento de Pauta
- Votações nominais:
- 14/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 14/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 116
- 14/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
************* Retificado em 14/08/2019*************
Encaminhado ao Plenário.
- 14/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Edileuza Fontenele Reis, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções
- Publicado no DSF Páginas 487-494 - DSF nº 116
- P.S 39/2019 - CRE
- 14/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
- 09/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/08/2019.
- 02/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 44).
- Relatório Legislativo
- 28/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2019.
- 27/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 33 a 40.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
- 26/06/2019
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 25/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 93
- Publicado no DSF Páginas 163-219 - DSF nº 93
- 25/06/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:04
