Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 79, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater " O Estado necessário para o desenvolvimento brasileiro no século XXI".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 79/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater " O Estado necessário para o desenvolvimento brasileiro no século XXI".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:39. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ESTADO, DESENVOLVIMENTO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL
- 26/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 26/08/2019, audiência pública com os seguintes participantes:Carlos Fidelis da Ponte, Diretor e Pesquisador da Fiocruz - representante do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz - ASFOC-SN; José Celso Cardoso Jr., Presidente da AFIPEA-Sindical; Arthur Koblitz, Vice-Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES -AFBNDES, Economista do BNDES, e Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Beatriz Helena de Nascimento Alves, Representante da AFIN-FINEP/RJ; Claudio Anselmo de Souza Mendonça, Professor - 2º Tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-Sindicato Nacional; Acioli Antônio de Olivo, Representante do SINDCT-INPE/São José dos Campos - SP; Paulo Januzzi, Representante da ASSIBGE/RJ. Roberto Muniz, Representante do SINDGCT/CNPQ.
- 08/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 08/08/2019, a Comissão aprova o requerimento nº 79/2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 02/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
- 11/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
- 04/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 63ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 79/2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim.
************* Retificado em 05/07/2019*************
Na 63ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o requerimento nº 79/2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim; adiadas discussão e votação.
- 28/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2019.
- 27/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:39.
- REQ 79/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:32