Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 69, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2019 - CE, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas, seja incluído, como convidado, o nome do Sr. Jorge Steinhilber - Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 08:03

Identificação:
REQ 69/2019 - CE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
28/06/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2019 - CE, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas, seja incluído, como convidado, o nome do Sr. Jorge Steinhilber - Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:40. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2019 - CE, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas, seja incluído, como convidado, o nome do Sr. Jorge Steinhilber - Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 27ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado. O Requerimento é subscrito pelo Senador Styvenson Valentim. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 27ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado. O Requerimento é subscrito pelo Senador Styvenson Valentim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MEDIDA, INCENTIVO, AMPLIAÇÃO, OPORTUNIDADE, PRATICA ESPORTIVA, DIVULGAÇÃO, PROJETO, PARCERIA, INICIATIVA PRIVADA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, ACADEMIA, GINASTICA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), COMBATE, DOENÇA CRONICA, MELHORAMENTO, QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO, CONVIDADO
28/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a CE na 37ª Reunião, em conjunto com a CAS, ocorrida em 21/08/2019, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Lucas Matturro da Silva - Coordenador-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais do Ministério da Saúde;
- Gustavo Borges - Presidente da Associação Brasileira de Academias;
- Mônica Marques - Membro do Conselho Diretor da International Health and Racqets Sports Club Association;
- Gilson Carvalho - Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos;
- Jorge Steinhilber - Presidente do Conselho Federal de Educação Física.
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 27ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado.
O Requerimento é subscrito pelo Senador Styvenson Valentim.
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
28/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:40.
REQ 69/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:28