Mensagem (SF) n° 33, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/07/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 33/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/07/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 32/2019 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/07/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova seu Parecer, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Barra Torres para exercer o cargo de Diretor da Agência Na... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 30ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 86/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/07/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 582, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 86/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 582/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 86, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 582, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 86/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 383-388 - DSF nº 103 | Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova seu Parecer, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Barra Torres para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782/99, com 19 votos favoráveis, por unanimidade (nenhum voto contrário e nenhuma abstenção). |
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 310-311 - DSF nº 103 | Concluída a instrução da matéria, passa a deliberação da matéria. Aprovado o Parecer nº 32, de 2019 – CAS, com o seguinte resultado: Sim - 61; Não - 3; Abst. - 2; Total - 66. Será feita a devida comunicação a Presidência da República. |
| 11/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 103 | Concluída a instrução da matéria, passa a deliberação da matéria. Aprovado o Parecer nº 32, de 2019 – CAS, com o seguinte resultado: Sim - 61; Não - 3; Abst. - 2; Total - 66. Será feita a devida comunicação a Presidência da República. |
| 03/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 98 | Encaminhada à publicação. À CAS. |
| 03/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 98 | Encaminhada à publicação. À CAS. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 10/07/2019 | Mensagem nº 33, de 2019 - Antonio Barra Torres (ANVISA) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 02/07/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Romário (encerrado em 10/07/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/07/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 61; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 66.)
- 25/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 142 (Seção II), de 25/07/19, pág. 1, a nomeação do Senhor ANTONIO BARRA TORRES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos, em vaga decorrente do término do mandato de Jarbas Barbosa da Silva Júnior.
À COARQ.
- 22/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 582, de 22/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 86/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.. (fls. 41 a 42).
- MPSF 86/2019
- OFSF 582/2019
- 10/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, passa a deliberação da matéria.
Aprovado o Parecer nº 32, de 2019 – CAS, com o seguinte resultado: Sim - 61; Não - 3; Abst. - 2; Total - 66.
Será feita a devida comunicação a Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 103
- Publicado no DSF Páginas 310-311 - DSF nº 103
- Votações nominais:
- 10/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 10/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 10/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 10/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova seu Parecer, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Barra Torres para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782/99, com 19 votos favoráveis, por unanimidade (nenhum voto contrário e nenhuma abstenção).
- Publicado no DSF Páginas 383-388 - DSF nº 103
- P.S 32/2019 - CAS
- 09/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Romário.
- Relatório Legislativo
- 08/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.
- 05/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.
- 02/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
- 02/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 98
- Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 98
- 02/07/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:05