Mensagem (SF) n° 34, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/08/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 34/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação (fls. 31 a 32). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 34/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de em... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 05/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 23 a 30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 4, Total 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 125/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 761, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 125/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome da Senhora MARI... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 761/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 125 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 761, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 125/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome da Senhora MARI... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 551-552 - DSF nº 115 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 4, Total 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 115 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 4, Total 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 10/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 113 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário. |
| 09/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 134-142 - DSF nº 112 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Romênia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 03/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 153 - DSF nº 98 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| 03/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 98 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 13/08/2019 | Mensagem nº 34, de 2019 - Maria Laura da Rocha (Romênia) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 196/2019
- Data de Leitura:
- 02/07/2019
- Despacho:
- 02/07/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 08/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Senadora Soraya Thronicke (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/07/2019 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MULHER, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ROMENIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 2; Abstenção: 4; Total: 57.)
- 04/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 1, a nomeação do Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil em Budapeste, Hungria, para a Embaixada do Brasil em Bucareste.
À COARQ.
- 02/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 761, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 125/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia. (fls.39 a 40).
- MPSF 125/2019
- OFSF 761/2019
- 13/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 4, Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 115
- Publicado no DSF Páginas 551-552 - DSF nº 115
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 09/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 09/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 113
- 08/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 08/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Maria Laura da Rocha, para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Romênia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 134-142 - DSF nº 112
- P.S 34/2019 - CRE
- 08/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
- 06/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.
- 17/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2019.
- 11/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Mara Gabrilli, com relatório pronto para deliberação (fls. 31 a 32).
- Relatório Legislativo
- 05/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 23 a 30.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 03/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 02/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 98
- Publicado no DSF Páginas 153 - DSF nº 98
- 02/07/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:05
