Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 77, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 77/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:00. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 86/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do REQ nº 77, de 2019 - CAS, seja incluído, como convidado, o Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 86, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 77, de 2019-CAS, para a inclusão de convida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 77, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 86, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 77, de 2019-CAS, para a inclusão de convida... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INCENTIVO, AMPLIAÇÃO, OPORTUNIDADE, PRATICA ESPORTIVA, DIVULGAÇÃO, PROJETO, PARCERIA, INICIATIVA PRIVADA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, ACADEMIA, GINASTICA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), COMBATE, DOENÇA CRONICA, MELHORAMENTO, QUALIDADE DE VIDA
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 36ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Lucas Matturro da Silva, Coordenador-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais do Ministério da Saúde; Gustavo Borges, Presidente da Associação Brasileira de Academias; Mônica Marques, Membro do Conselho Diretor da International Health and Racqets Sports Club Association; Gilson Carvalho, Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos; Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física.
- 07/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 86, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 77, de 2019-CAS, para a inclusão de convidado em audiência pública.
- REQ 86/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:41.
- 10/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 77, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares.
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.
- 03/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:00.
- REQ 77/2019 - CAS