Mensagem (SF) n° 37, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/08/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 37/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 16/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 46). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ary Norton de Murat Quintella, para exercer o car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 15/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 35 a 40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 94/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 661, de 04/09/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 94/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ARY NO... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 661/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 94 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 661, de 04/09/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 94/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ARY NO... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 333-334 - DSF nº 116 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 36, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 3; TOTAL – 51. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 57-73 - DSF nº 116 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 36, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 3; TOTAL – 51. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 10/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 113 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário. |
| 09/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 152-162 - DSF nº 112 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ary Norton de Murat Quintella, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 10/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 179-236 - DSF nº 102 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| 10/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 102 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 14/08/2019 | Mensagem nº 37, de 2019 - Ary Norton de Murat Quintella (Malásia e Brunei Darussalam) | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 284/2019
- Data de Leitura:
- 09/07/2019
- Despacho:
- 09/07/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 08/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Senador Chico Rodrigues (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/07/2019 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MALASIA, BRUNEI
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/08/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 46; Não: 2; Abst.: 3; Total: 51. )
- 06/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 173 (Seção II), de 06/09/19, pág. 1, a nomeação do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Malásia e, cumulativamente, no Estado do Brunei Darussalam, e removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur.
À COARQ.
- 04/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 661, de 04/09/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 94/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam . (fls. 23 a 24).
- MPSF 94/2019
- OFSF 661/2019
- 14/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 36, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 2; ABST. – 3; TOTAL – 51.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 57-73 - DSF nº 116
- Publicado no DSF Páginas 333-334 - DSF nº 116
- Votações nominais:
- 09/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 09/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 113
- 08/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 08/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Ary Norton de Murat Quintella, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Malásia e, cumulativamente, junto ao Estado do Brunei Darussalam, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 152-162 - DSF nº 112
- P.S 36/2019 - CRE
- 08/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 06/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.
- 17/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação (fls. 41 a 46).
- Relatório Legislativo
- 15/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2019.
- 15/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 35 a 40.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 10/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 09/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 102
- Publicado no DSF Páginas 179-236 - DSF nº 102
- Avulso inicial da matéria
- 09/07/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:08
