Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 41, de 2019
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CMA, que tem como finalidade debater a gestão do Fundo Amazônia, as propostas do MMA para a governança dos recursos e a ingerência política no BNDES, sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e representante do Tribunal de Contas da União - TCU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/07/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 41/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CMA, que tem como finalidade debater a gestão do Fundo Amazônia, as propostas do MMA para a governança dos recursos e a ingerência política no BNDES, sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e representante do Tribunal de Contas da União - TCU.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, GESTÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ANALISE, PROPOSTA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ALTERAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 11/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 26ª reunião da CMA, ocorrida em 11/07/2019, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Participantes, apresentações, vídeo e notas taquigráficas disponíveis em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?18&reuniao=8805&codcol=50
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, foram aprovados os Requerimentos nº 41/2019 - CMA e 42/2019 - CMA para aditar lista de convidados do REQ 27/2019 - CMA.
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:47.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:33