Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 86, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a doença genética Xeroderma Pigmentoso, suas causas, consequências e regiões de maiores incidências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/08/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
REQ 86/2019 - CDH
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a doença genética Xeroderma Pigmentoso, suas causas, consequências e regiões de maiores incidências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DOENÇA RARA, MOTIVO, RESULTADO, REGIÃO, AUMENTO, INCIDENCIA
23/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 23/09/2019, audiência pública com os seguintes participantes : Gleice Machado, Presidente da Associação Brasileira do Xeroderma Pigmentoso - ABRAXP; Francyelli Melo Andrade, Doutora em Bioquímica e Genética; Fernanda Carvalho, Médica Dermatologista; Larissa Pimentel, Médica Dermatologista do Hospital Geral de Goiânia; Ricardo Henrique Almeida Barbosa, Médico Geneticista; Telma Noleto, Psicóloga e Bioeticista; Alessandra Gontijo do Amaral, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goiás; Regina Próspero, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras; e Jaqueline Silva Misael, Representante do Ministério da Saúde.
08/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 08/08/2019, a Comissão aprova o requerimento nº 86/2019-CDH, de iniciativa da Senadora Zenaide Maia.
08/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 86 de 2019-CDH, de iniciativa da Senadora Zenaide Maia.
02/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 08:37.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:35