Projeto de Resolução do Senado n° 64, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 01/11/2019
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países árabes e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 01/11/2019
- Último local:
- 17/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/11/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 64/2019
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países árabes e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém duas folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 03 a 06). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 60/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/10/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 257/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 257, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 257, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 247/2019 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 257, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta dos PRS que criam Grupos Parlamentares
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer urgência aos PRS que tratam de Grupos Parlamentares
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 963/2019
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Urgência para os seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 349-351 - DSF nº 167 | Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 257, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 167 | Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 257, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. |
| 19/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 57-64 - DSF nº 161 | Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do projeto. |
| 17/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 107 | Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém duas folhas numeradas) |
| 17/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 37-39 - DSF nº 107 | Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém duas folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/07/2019
- Despachos:
- 16/07/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 22/10/2019
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 30/10/2019 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 27/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PAISES ARABES
| Matéria |
|---|
| RQS 962/2019 |
- 27/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 04/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 37 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/11/2019 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 01/11/2019.
- 31/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 17 e 18).
- 29/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 257, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 167
- Publicado no DSF Páginas 349-351 - DSF nº 167
- P.S 257/2019 - PLEN
- P.S 247/2019 - PLEN
- 25/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29/10/2019.
Discussão, em turno único.
- 22/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. - Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163
- 22/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimentos, do Senador Antonio Anastasia, que solicitam a tramitação em conjunto e urgência do Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 2019, com os seguintes Projetos:
- PRS 23/2018;
- PRS 34/2018;
- PRS 4/2019;
- PRS 6/2019;
- PRS 17/2019;
- PRS 39/2019;
- PRS 44/2019;
- PRS 55/2019; e
- PRS 64/2019.
- 22/10/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A pedido.
- 18/10/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do projeto.
- Publicado no DSF Páginas 57-64 - DSF nº 161
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 60/2019 - CRE
- 11/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/10/2019.
- 10/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.
- 25/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 03 a 06).
- Relatório Legislativo
- 14/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 16/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 16/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém duas folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 107
- Publicado no DSF Páginas 37-39 - DSF nº 107
- Avulso inicial da matéria
- 16/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº124, em 16/07/2019.
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2022 18:01
