Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 78, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de analisar o programa para a educação e contra as drogas "Youth In Iceland" (Juventude na Islândia), adotado com sucesso naquele País, e que está se expandindo pelo mundo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/09/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
REQ 78/2019 - CE
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
17/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de analisar o programa para a educação e contra as drogas "Youth In Iceland" (Juventude na Islândia), adotado com sucesso naquele País, e que está se expandindo pelo mundo.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:49. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão na 32ª Reunião é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, ANALISE, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, COMBATE, DROGA, JUVENTUDE, PAIS ESTRANGEIRO, ISLANDIA
04/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão, em Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta data, é realizada a Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos REQ 78, de 2019 – CE e REQ 82, de 2019 - CAS, com a participação dos seguintes convidados:
- Osmar Terra - Ministro de Estado da Cidadania;
- Jón Sigfússon - Diretor do Programa "Youth in Iceland";
- Marcos Paulo Pimentel - Chefe do Setor de Repressão aos Desvios de Produtos Químicos da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Judite Disegna de Souza Leite - Técnica da Coordenação-Geral de Atividade Física e Ações Intersetoriais da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;
- Maria Luciana da Silva Nóbrega - Representante da Coordenação-Geral de Inovação e Interação com o Trabalho da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
A Audiência contou com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, com o Serviço de Tradução Simultânea Inglês / Português / Inglês e foi realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão na 32ª Reunião é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
08/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019.
17/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:49.
REQ 78/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:32