Mensagem (SF) n° 40, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 14/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/10/2021 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 40/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/07/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 164 | Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CTFC, ao Arquivo. |
| 06/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 75-145 - DSF nº 109 | Encaminhada à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 309/2019
- Data de Leitura:
- 05/08/2019
- Despacho:
- 05/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- 06/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, tendo sido conhecida pela CTFC, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 164
- 04/10/2021
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 9ª Reunião Extraordinária da CTFC, ocorrida em 30/08/2021, tendo sido aberto o prazo de 15 dias para a manifestação dos Senadores membros, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019. Não tendo ocorrido manifestação dentro desse prazo, a matéria segue à SLSF para arquivamento.
- 06/08/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebida na CTFC nesta data.
- 05/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 75-145 - DSF nº 109
- 29/07/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2022 09:50