Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 83, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 83/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 16. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 16. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a re... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , VISTO TEMPORARIO , TRABALHO , IMIGRANTE , JUVENTUDE , EXPERIENCIA , ATIVIDADE PROFISSIONAL .
- 20/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei nº 1928, de 2019, com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Maróstica, Diretor do Centro de Referência para Refugiados da Caritas de São Paulo; Agnaldo Pereira de Oliveira Júnior, Representante do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados; Indira Lima Croshere, Chefe da Divisão de Registro Migratório da Polícia Federal; Uziel Santana, Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos; Maria Hilda Marsiaj, Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Layanne Paixão de Moraes, Representante da Associação Internacional de Estudantes de Ciência Econômica; Alexandre Rabelo Patury, Coordenador de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fabrício Toledo de Souza, Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos; Gustavo Zortea da Silva, Representante da Defensoria Pública da União; Carolina de Abreu Batista Claro, Professora da Universidade de Brasília; Federico Martinez, Representante da Agência da ONU para Refugiados.
- 07/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 16.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 83, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1928, de 2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens. - Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 02/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:22.
- REQ 83/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:34