Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 81, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 158/2018, que institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards"

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 19:00

Identificação:
REQ 81/2019 - CE
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 158/2018, que institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards"
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , DEBATE , DOENÇA , GENETICA , RECEM NASCIDO .
08/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública com os seguintes convidados: João José Carneiro, Cirurgião cardiovascular e professor titular aposentado de Cirurgia Torácica e Cardiovascular da Faculdade de Medicina (FMRPUSP-SP); Patrícia Salmona, Mdica Pediatra e Geneticista e Presidente do Departamento Científico de Genética da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP); Adriana Monteiro da Silva, Advogada Especialista em causas de pessoas com deficiência e consultora em direitos da pessoa com deficiência em organismos internacionais; Marília Lúcia de Melo e Castelo Branco, Presidente da Associação Síndrome do Amor; Rita Pralom de Souza, Coordenadora do Movimento T18 Brasil.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:14.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33