Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 84, de 2019
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. nº 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir a matéria constante no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 332, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 84/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. nº 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir a matéria constante no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 332, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. nº 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir a matéria constante no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 332, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 18. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 84, de 2019-CAS, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 18. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 84, de 2019-CAS, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, p... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), VALE-TRANSPORTE, RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, INFRAÇÃO, LEI FEDERAL, EMPREGADOR, OBRIGAÇÃO, CUSTEIO, DESLOCAMENTO, EMPREGADO
- 07/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 18.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 84, de 2019-CAS, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, e dá outras providências. - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 06/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:44.
- REQ 84/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2022 11:26