Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 88, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater “Mortes de tripulantes brasileiros e as condições de trabalho em navios de cruzeiros”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 88/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater “Mortes de tripulantes brasileiros e as condições de trabalho em navios de cruzeiros”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 06/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , MORTE , TRIPULANTE , BRASILEIROS , CONDIÇÕES DE TRABALHO , NAVIO .
- 26/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 25/11/2019, audiência Pública com os seguintes participantes: Angela Teberga de Paula, Professora e Pesquisadora; Gláucio Araújo de Oliveira, Procurador Regional do Trabalho. Paulo Regis Machado Botelho, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
- 05/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 93ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 88 de 2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim.
- 30/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
- 15/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 79ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o requerimento; adiadas a discussão e votação da matéria.
- 09/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/08/2019.
- 06/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:12.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:36