Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 90, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de ciclo de audiências públicas para debater a Reforma Tributária
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 90/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de ciclo de audiências públicas para debater a Reforma Tributária
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 06/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 07/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 07/11/2019, a terceira Audiência Pública do ciclo de debates, com os seguintes participantes: Heráclio Mendes de Camargo Neto • Procurador da Fazenda Nacional; Giuliano Menezes Campos • Diretor Jurídico do SINPROFAZ e Procurador da Fazenda Nacional; Leonardo Alvim • Procurador da Fazenda Nacional; André Luiz Freire Allemão • Delegado Sindical do SINPROFAZ no Estado do Ceará; Reynaldo Lima Jr. • Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das
Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo; Achilles Linhares de Campos Frias - Diretor do SINPROFAZ
- 08/10/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 08/10/2019, a segunda Audiência Pública do ciclo de debates, com os seguintes participantes: José Ernane de Souza Brito, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ; José Maria Arruda de Andrade, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário; José Leite dos Santos Neto, Delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ; Denise Lucena, Professora da Universidade Federal do Ceará; Sérgio Luís de Souza Carneiro, Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ; Adilson Rodrigues Pires, Advogado, Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, aposentado; Achilles Linhares de Campos Frias, Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ. Edson Vismona, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO.
- 17/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 17/09/2019, a primeira Audiência Pública do ciclo de debates, com os seguintes participantes: Pedro Delarue, Auditor da Receita Federal e ex-Presidente da UNAFISCO; José Roberto Soares Lobato, Vice-Presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - AFRESP; Carlos Henrique de Oliveira, Auditor da Receita Federal e ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF; Marcos Assunção, Diretor Adjunto de assuntos parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional. Juracy Soares, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.
- 05/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 93ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 90 de 2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim.
- 30/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
- 15/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 79ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o requerimento; adiadas a discussão e votação da matéria.
- 09/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/08/2019.
- 06/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:16.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:37