Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 92, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater a “Redução na disponibilidade de medicamentos de alto custo”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 92/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater a “Redução na disponibilidade de medicamentos de alto custo”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 06/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , REDUÇÃO , DISPONIBILIDADE , MEDICAMENTOS , CUSTO .
- 22/10/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 22/10/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Silvana Nair Leite, Coordenadora Geral da Escola Nacional dos Farmacêuticos; Matheus Falcão, Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Débora Raymundo Melecchi, Conselheira Nacional de Saúde, representante Conselho Nacional de Saúde – CNS; Bruno Abreu, Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA; Jorge Zepeda Bermudez, Pesquisador da ENSP/FIOCRUZ, membro do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas em Acesso a Medicamentos; Evandro de Oliveira Lupatini, Coordenador Geral de Monitoramento das Políticas de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos do Ministério da Saúde; Ronald Ferreira dos Santos, Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR. Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde - CONEP/CNS/MS.
- 05/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 93ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprovo o requerimento nº 92 de 2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim, com a inclusão do seguinte convidado: Dr. Lair Ribeiro, cardiologista e nutrólogo.
- 30/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
- 15/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 79ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o requerimento; adiadas a discussão e votação da matéria.
- 09/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/08/2019.
- 06/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:21.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:39