Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 94, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Situação dos imigrantes no Brasil"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 94/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Situação dos imigrantes no Brasil"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 06/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , SITUAÇÃO , IMIGRANTE , BRASIL .
- 04/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 04/02/2020, Audiência Pública com os seguintes participantes: Tarciso Dal Maso, Consultor Legislativo do Senado Federal; Luís Fernando Abbott Galvão, Embaixador - Diretor do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty; Pablo Mattos, Oficial da Unidade de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil - ACNUR; Hélio das Chagas Leitão Neto, Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB; Rogenir Almeida Santos Costa, Coordenadora Programática da Fundação Avina; Gustavo Zortea, Defensor Público Federal, representante da Associação Nacional dos Defensores Federais - ANADEF. Claudia Giovannetti, Assessora para Assuntos Sobre Refugiados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 01/10/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 01/10/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Padre Marcelo Maróstica Quadro, Diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo; Camila Asano, Coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos; Gustavo Zortea da Silva, Defensor Público Federal de Categoria Especial com atuação no Supremo Tribunal Federal; Federico Martinez, Representante Adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR; Felipe Gomes da Silva Vasconcellos, Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH; Letícia Carvalho, Assessora Política, representante da Missão Paz. Flávio Diniz Oliveira, Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 05/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 93ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 94 de 2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim.
- 30/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
- 15/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 79ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o requerimento; adiadas a discussão e votação da matéria.
- 09/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/08/2019.
- 06/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:32.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:39