Sugestão n° 40, de 2019

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último estado:
14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 09:06
Identificação:
SUG 40/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Humberto Costa
Indexação:
SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, PROFISSÃO, PSICOLOGO, ACRESCIMO, RESTRIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FUNÇÃO PRIVATIVA, TRATAMENTO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, ATIVO
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 14:28