Mensagem (SF) n° 42, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/09/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 42/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL)
- Data:
- 21/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Collor, com relatório pronto para deliberação (fls. 57 a 61). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 48/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, para exercer o cargo de Repr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 22/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 62 a 69. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 12/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 111/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 23/09/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) RONALDO COSTA FILHO, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 724, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 111/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RONALDO... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 724/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/09/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°111 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) RONALDO COSTA FILHO, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 724, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 111/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RONALDO... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 783-784 - DSF nº 140 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 52. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 19/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 51-55 - DSF nº 140 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 52. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 13/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 404-413 - DSF nº 136 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 13/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 136 | Concluída a instrução da matéria, a mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 108-213 - DSF nº 115 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 117/2019
- Data de Leitura:
- 13/08/2019
- Despacho:
- 13/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Fernando Collor (encerrado em 12/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , REPRESENTANTE , CARATER PERMANENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) .
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 49; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 52. )
- 30/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 189 (Seção II), de 30/09/19, pág. 1 a nomeação do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova Iorque.
À COARQ.
- 23/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 724, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 111/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas . (fls. 76 a 77).
- MPSF 111/2019
- OFSF 724/2019
- 18/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 51-55 - DSF nº 140
- Publicado no DSF Páginas 783-784 - DSF nº 140
- Votações nominais:
- 12/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 12/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 136
- 12/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 12/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 404-413 - DSF nº 136
- P.S 48/2019 - CRE
- 12/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Collor por deliberação da matéria.
- 10/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/09/2019.
- 29/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/08/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 27/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.
- 22/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 62 a 69.
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Collor, com relatório pronto para deliberação (fls. 57 a 61).
- Relatório Legislativo
- 14/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório.
- 13/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 108-213 - DSF nº 115
- Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115
- 13/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:12
