Projeto de Resolução do Senado n° 75, de 2019
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 23/09/2019
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 23/09/2019
- Último estado:
- 24/09/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 75/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/08/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém duas folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 75/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SGM nº 280, de 24/09/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/19. (fl. 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 218/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 218, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 217/2019 - PLEN
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 217, de 2019 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 753/2019
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 75, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 753, de 2019, de iniciativa do Senador Davi Alcolumbre e Líderes, que solicita urgência para a presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 17/09/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 811-814 - DSF nº 140 | Aprovado o projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 218/2019 - PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 19/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 140 | Aprovado o projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 218/2019 - PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 04/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 753, de 2019, de iniciativa do Senador Davi Alcolumbre e Líderes, que solicita urgência para a presente matéria. |
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 484 - DSF nº 115 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém duas folhas numeradas) |
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 481-483 - DSF nº 115 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém duas folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/08/2019
- Despacho:
- 13/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 19/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AREA, SENADO, HOMENAGEM, JORNALISTA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 17/09/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/09/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/09/2019 - Discussão, em turno único
- Em 04/09/2019 - Discussão, em turno único
- Em 03/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o Requerimento nº 753/2019, de urgência.)
- Matérias relacionadas:
- 13/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 143, de 24/09/19, pag. 128.
À COARQ.
- 24/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM nº 280, de 24/09/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/19. (fl. 13).
- Autógrafo - PRS 75/2019
- 24/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 15 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/09/2019 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 23/09/2019.
- 19/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 11).
- 18/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto.
À promulgação.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 218/2019 - PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 140
- Publicado no DSF Páginas 811-814 - DSF nº 140
- P.S 218/2019 - PLEN
- P.S 217/2019 - PLEN
- 11/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 11/09/2019, transferida para a sessão deliberativa de 17/09/2019.
Matéria não apreciada na sessão de 17/09/2019, transferida para a sessão deliberativa de 18/09/2019.
Matéria não apreciada na sessão de 18/09/2019, transferida para a sessão deliberativa de 24/09/2019.
- 09/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 04.09.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 04.09.2019, transferida para a sessão deliberativa de 10.09.2019.
Matéria não apreciada em 10.09.2019, transferida para a sessão deliberativa de 11.09.2019
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 03/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 753, de 2019, de iniciativa do Senador Davi Alcolumbre e Líderes, que solicita urgência para a presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 129
- RQS 753/2019
- 03/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao Plenário.
- 14/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém duas folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 484 - DSF nº 115
- Publicado no DSF Páginas 481-483 - DSF nº 115
- Avulso inicial da matéria
- 13/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 16:40
