Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 87, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2019 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Antônio Gonçalves Filho – Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES); 2. Carlos Magno Augusto Sampaio – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); 3. Pedro Gorki – Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 87/2019 - CE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2019 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Antônio Gonçalves Filho – Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES); 2. Carlos Magno Augusto Sampaio – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); 3. Pedro Gorki – Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2019 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Antônio Gonçalves Filho – Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES); 2. Carlos Magno Augusto Sampaio – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); 3. Pedro Gorki – Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE na 40ª Reunião, ocorrida em 27/08/2019, após inclusão extrapauta, o requerimento é lido e aprovado. ************* Retificado em 02/09/2019************* Reunida a CE na 40ª Reunião, ocorrida em 27/08/2019, após inclusão extra... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE na 40ª Reunião, ocorrida em 27/08/2019, após inclusão extrapauta, o requerimento é lido e aprovado. ************* Retificado em 02/09/2019************* Reunida a CE na 40ª Reunião, ocorrida em 27/08/2019, após inclusão extra... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROGRAMA DE GOVERNO , CONTRATO DE GESTÃO , UNIÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO SOCIAL , INVESTIMENTO , FINANCIAMENTO , INICIATIVA PRIVADA , UNIVERSIDADE FEDERAL , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , INCLUSÃO , CONVIDADO .
- 04/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública objeto dos seguintes requerimentos: REQ 83/2019 - CE, de autoria do Senador Jean Paul Prates e outros, REQ 87/2019 - CE, de autoria do Senador Jean Paul Prates e outros e REQ 98/2019 - CE, de autoria da Senadora Soraya Thronicke. Participaram da Reunião os seguintes convidados:
- Armando Morado Ferreira - General de Brigada e Reitor do Instituto Militar de Engenharia (IME);
- Carlos Alexandre Netto - Conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - (representante de: Ildeu de Castro Moreira - Presidente SBPC);
- Nelson Cardoso Amaral - Conselheiro Titular da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) - (representante de: Nalú Farenzena - Presidente FINEDUCA);
- Tomas Dias Sant’Anna - Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC)
(representante de: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação);
- Antônio Alves Neto - Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
(FASUBRA);
- Jacqueline Rodrigues de Lima - 2ª Secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) - (representante de: Antônio Gonçalves Filho - Presidente ANDES).
- 31/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 57ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Wagner Vilas Boas de Souza - Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação (MEC);
- Edward Madureira Brasil - Vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES);
- Jerônimo Rodrigues da Silva - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF);
- Nilton Brandão - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES);
- Iago Montalvão - Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); e
- Carlos David de Carvalho Lobão - Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
- 27/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CE na 40ª Reunião, ocorrida em 27/08/2019, após inclusão extrapauta, o requerimento é lido e aprovado.
************* Retificado em 02/09/2019*************
Reunida a CE na 40ª Reunião, ocorrida em 27/08/2019, após inclusão extrapauta, o requerimento é lido e aprovado (requerimento subscrito pelo Senador Jorginho Mello). - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 27/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:22.
- REQ 87/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:36