Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 105, de 2019
- Autoria
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 105/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova requerimento para a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Di... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , IMPORTANCIA , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , CONSCIENTIZAÇÃO , DOENÇA MENTAL .
- 23/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada audiência pública destinada a debater a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, com a presença dos seguintes convidados: Ary Gadelha, Coordenador do Programa de Esquizofrenia da Universidade Federal de São Paulo; Gustavo Manoel Schier Doria, Professor do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria da Universidade Federal do Paraná; Sarah Nicolleli, Presidente da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia; Marina Saraiva da Silva, Psicóloga da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e Antônio Geraldo da Silva, Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina, diretor e superintendente técnico da Associação Brasileira de Psiquiatria.
- 11/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova requerimento para a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, conforme proposto no PL nº 3202/2019.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/09/2019.
- 30/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2019.
- 28/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:44.
- REQ 105/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:43