Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 89, de 2019
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Requerimento nesse sentido foram aprovados na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, nº 43, de 2019 e na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, nº 48, de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; 2. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Secretario Executivo do Ministério da Economia; 3. João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; 4. Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC; 5. Roberto Muniz Barretto de Carvalho, Presidente da Associação dos Servidores do CNPq - ASCON e do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia – SindGCT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 89/2019 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 29/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Requerimento nesse sentido foram aprovados na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, nº 43, de 2019 e na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, nº 48, de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; 2. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Secretario Executivo do Ministério da Economia; 3. João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; 4. Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC; 5. Roberto Muniz Barretto de Carvalho, Presidente da Associação dos Servidores do CNPq - ASCON e do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia – SindGCT.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Requerimento nesse sentido foram aprovados na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, nº 43, de 2019 e na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, nº 48, de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; 2. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Secretario Executivo do Ministério da Economia; 3. João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; 4. Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC; 5. Roberto Muniz Barretto de Carvalho, Presidente da Associação dos Servidores do CNPq - ASCON e do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia – SindGCT.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 42ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta deste Requerimento, que é lido e aprovado, com a subscrição das Senadoras Zenaide Maia e Leila Barros e dos Senadores Dário Berger e Fláv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 42ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta deste Requerimento, que é lido e aprovado, com a subscrição das Senadoras Zenaide Maia e Leila Barros e dos Senadores Dário Berger e Fláv... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , REUNIÃO , COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT) , COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , AMEAÇA , PARALISAÇÃO , ATIVIDADE , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
- 05/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 44ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Júlio Francisco Semeghini Neto - Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
- Manoel da Silva - Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação e Presidente Substituto;
- Luiz Davidovich - Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC;
- Roberto Muniz Barretto de Carvalho - Presidente da Associação dos Servidores do CNPq - ASCON; e
- Jose Ricardo de Souza Galdino - Ministério da Economia.
- 03/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 42ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta deste Requerimento, que é lido e aprovado, com a subscrição das Senadoras Zenaide Maia e Leila Barros e dos Senadores Dário Berger e Flávio Arns.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:24.
- REQ 89/2019 - CE