Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 92, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 84/2019, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos”, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Wanda Aparecida Machado Hoffmann - Reitora da UFSCAR 2. José Roberto Soares Scolforo - Reitor da UFLA e 3. Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor da UFMS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/09/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 17:17

Identificação:
REQ 92/2019 - CE
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 84/2019, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos”, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Wanda Aparecida Machado Hoffmann - Reitora da UFSCAR 2. José Roberto Soares Scolforo - Reitor da UFLA e 3. Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor da UFMS.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:57. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 84/2019, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos”, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Wanda Aparecida Machado Hoffmann - Reitora da UFSCAR 2. José Roberto Soares Scolforo - Reitor da UFLA e 3. Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor da UFMS.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 45ª Reunião, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do requerimento, que é lido e aprovado, com a subscrição do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 45ª Reunião, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do requerimento, que é lido e aprovado, com a subscrição do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROGRAMA DE GOVERNO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INVESTIMENTO , FINANCIAMENTO , INICIATIVA PRIVADA , UNIVERSIDADE FEDERAL , POSSIBILIDADE , RESULTADO , PARALISAÇÃO , CONTINGENCIAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , INCLUSÃO , CONVIDADO .
17/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a CE na 47ª Reunião, ocorrida em 17/09/2019, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Fernando Peregrino - Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES);
- Wanda Aparecida Machado Hoffmann - Reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);
- Marcelo Augusto Santos Turine – Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);
- Márcia Abrahão Moura – Reitora da Universidade de Brasília (UnB);
- Rui Oppermann – Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
- Soraya Soubhi Smaili – Reitora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);
- Sandra Regina Goulart Almeida – Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
- Thompson Mariz – Ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG);
- Roberto Salles – Ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF); e
- Denise Pires de Carvalho – Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
10/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 45ª Reunião, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do requerimento, que é lido e aprovado, com a subscrição do Senador Flávio Arns.
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
05/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:57.
REQ 92/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:39