Mensagem (SF) n° 47, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/10/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 47/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 11/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Angelo Coronel, com relatório pronto para deliberação (fls. 38 a 41). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 49/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 19/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Luís Antonio Balduino Carneiro, para exercer o ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 06/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 32 e 37. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 19/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 19/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Luís Antonio Balduino Carneiro, para exercer o ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 131/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 780, de 10/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 131/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍZ ANTONIO BAL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 780/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 780, de 10/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 131/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍZ ANTONIO BAL... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 386-387 - DSF nº 154 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 49, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 47. Será feita comunicação ao Presidente da República. |
| 10/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 15-21 - DSF nº 154 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 49, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 47. Será feita comunicação ao Presidente da República. |
| 20/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 102-109 - DSF nº 141 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Luís Antonio Balduino Carneiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 20/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 141 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 243/2019
- Data de Leitura:
- 04/09/2019
- Despacho:
- 04/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Angelo Coronel (encerrado em 19/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Senador Chico Rodrigues (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/09/2019 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COLOMBIA .
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 47.)
- 05/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 214 (Seção II), de 5/11/19, pág. 1, a nomeação do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Bratislava para a Embaixada do Brasil em Bogotá.
À COARQ.
- 10/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 780, de 10/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 131/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍZ ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia. (fls.97 a 98).
- OFSF 780/2019
- MPSF 131/2019
- 09/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 49, de 2019 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 3; ABST. – 2; TOTAL – 47.
Será feita comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 15-21 - DSF nº 154
- Publicado no DSF Páginas 386-387 - DSF nº 154
- Votações nominais:
- 09/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 141
- 19/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 19/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Luís Antonio Balduino Carneiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 102-109 - DSF nº 141
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 49/2019 - CRE
- 19/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
- 17/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2019.
- 12/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/09/2019, é designado relator "ad hoc" o Senador Chico Rodrigues e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 11/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Angelo Coronel, com relatório pronto para deliberação (fls. 38 a 41).
- Relatório Legislativo
- 10/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/09/2019.
- 10/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
- 06/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 32 e 37.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 04/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE.
- 04/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:15
