Mensagem (SF) n° 51, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/10/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 51/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 19/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 27 a 30). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 53/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/10/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, para exercer o ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 10/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 55ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 55ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 154/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Eduardo Ricardo Grandilone Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 880 de 5/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 154/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRAD... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 880/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 154, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Eduardo Ricardo Grandilone Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em na República Eslovaca.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 880 de 5/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 154/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRAD... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 168 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 3; ABST. – 3; TOTAL – 49. Será feita comunicação ao Presidente da República. |
| 31/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 168 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 3; ABST. – 3; TOTAL – 49. Será feita comunicação ao Presidente da República. |
| 12/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 156 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 11/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 146-153 - DSF nº 155 | Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Eslovaca, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 10/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 68-99 - DSF nº 133 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 283/2019
- Data de Leitura:
- 09/09/2019
- Despacho:
- 09/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Mecias de Jesus (encerrado em 10/10/2019 - Deliberação da matéria)
- Senadora Daniella Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/09/2019 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , QUADRO ESPECIAL , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA ESLOVACA .
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 43; Não: 3; Abstenção: 3; Total: 49. )
- 12/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 219 (Seção II), de 12/11/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Ancara, República da Turquia, para a Embaixada do Brasil em Bratislava
À COARQ.
- 06/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 880 de 5/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 154/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca. (fls. 37 e 38).
- MPSF 154/2019
- OFSF 880/2019
- 30/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 3; ABST. – 3; TOTAL – 49.
Será feita comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 168
- Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 168
- Votações nominais:
- 11/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 11/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 156
- 10/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 10/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Eslovaca, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 146-153 - DSF nº 155
- P.S 53/2019 - CRE
- 10/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
- 08/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.
- 25/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/09/2019, é designada relatora "ad hoc" a Senadora Daniella Ribeiro e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.
- 19/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 27 a 30).
- Relatório Legislativo
- 10/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 26.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
- 09/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 09/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 68-99 - DSF nº 133
- 06/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:18
