Projeto de Lei n° 5024, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Gilberto Nascimento (PSC/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3842/2015
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
Explicação da Ementa:
Estabelece março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/02/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5024/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- parecer PL 5.024/2019 cancer de colon e reto
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2021 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- parecer PL 5.024/2019 cancer de colon e reto
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Projeto 5024/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 9, de 2022 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jundiaí/SP
- Data:
- 27/05/2022
- Descrição/Ementa
- Of. PR/DL 52/2022, da Câmara Municipal de Jundiaí/SP, encaminha Moção de Apoio nº 237, favorável ao PL nº 5024/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- OFSF 38/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei n° 5024 , de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 38, de 16/02/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5024/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 38, de 16/02/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 7 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do Parecer nº 5-CAS, que é favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 9/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 11/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 7 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022) Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do Parecer nº 5-CAS, que é favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 9/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 17/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 225 - DSF nº 129 | Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5024, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 07/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 123 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 04/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 61-67 - DSF nº 120 | Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 254-255 - DSF nº 135 | Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas. Aguardando leitura. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 254-256 - DSF nº 135 | Encaminhado à publicação. À CAS. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PL 5024/2019 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | CAS | 03/08/2021 | Aprovada - SF-CAS - 03/08/2021 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/09/2019
- Despacho:
- 11/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 03/08/2021 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 10/02/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/08/2021 - 13/08/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, MES, MARÇO, COMBATE, CANCER
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
- 16/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 38, de 16/02/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
À COARQ. - OFSF 38/2022
- Autógrafo - PL 5024/2019
- 11/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do Parecer nº 5-CAS, que é favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 9/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 7
- Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 7
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia.
- Relatório Legislativo
- 09/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 08/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada a Senadora Zenaide Maia Relatora de Plenário.
- 06/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.02.2022.
- 16/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5024, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 225 - DSF nº 129
- 06/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 09/08/2021 a 13/08/2021. Perante a Mesa.
- 06/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 123
- 03/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 03/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
- Publicado no DSF Páginas 61-67 - DSF nº 120
- P.S 5/2021 - CAS
- 29/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2021.
- 12/04/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/07/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 12/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 254-256 - DSF nº 135
- 11/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 254-255 - DSF nº 135
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 09:00
