Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 47, de 2019
- Autoria
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 47/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/09/2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 47/2019-CDR, de autoria do Senador Lucas Barreto. O requerimento foi aprovado na Subcomissão Temporária Usina Belo Monte - CDRUBM na forma de REQ 02/2019-CDRUBM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 47/2019-CDR, de autoria do Senador Lucas Barreto. O requerimento foi aprovado na Subcomissão Temporária Usina Belo Monte - CDRUBM na forma de REQ 02/2019-CDRUBM. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, USINA HIDROELETRICA, RIO XINGU, ESTADO DO PARA (PA), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, LICENCIAMENTO
- 21/12/2022
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 02/10/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Na 34ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 47/2019-CDR, de autoria do Senador Lucas Barreto.
O requerimento foi aprovado na Subcomissão Temporária Usina Belo Monte - CDRUBM na forma de REQ 02/2019-CDRUBM. - Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2019.
- 18/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/09/2019.
- REQ 47/2019 - CDR
- 17/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:34.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:48