Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 115, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os entraves para a regulamentação da avaliação biopsicossocial a partir de equipe multidisciplinar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 115/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os entraves para a regulamentação da avaliação biopsicossocial a partir de equipe multidisciplinar.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:00. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 119/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 115/2019 seja incluída como expositora a Senhora Izabel Maior, que é professora de medicina na UFRJ, foi a primeira pessoa com deficiência a comandar a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e é liderança há mais de trinta anos do Movimento das Pessoas com Deficiência.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 119, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 115,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 125/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 115/2019, seja incluída a seguinte convidada: Michele Bolsonaro - Primeira Dama e defensora de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, com visibilidade em doenças raras, intérprete em LIBRAS nas escolas e outros projetos sociais.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 125, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pelo Senador Styvenson Valentim, para inclusão de convidada na Audiê... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 115, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os entraves p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 119, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 115,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 125, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pelo Senador Styvenson Valentim, para inclusão de convidada na Audiê... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , DIFICULDADE , REGULAMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO , MODELO , MEDICINA , ESTUDO , MOTIVO , EVOLUÇÃO , DOENÇA , GRUPO , PESQUISA .
- 30/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada audiência pública destinada a debater os entraves para a regulamentação da avaliação biopsicossocial a partir de equipe multidisciplinar, com a presença dos seguintes convidados: Heleno Rodrigues Corrêa, Membro da equipe da Universidade de Brasília responsável pela validação do índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado; Marco Antonio Castilho, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Janilda Guimarães de Lima, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Angelo Roberto Gonçalves, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; Moisés Bauer, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas da Pessoa com Deficiência; Wederson Santos, Representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; José Naum Chagas, Coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Lais Khaled Porto, Assessora Especial da Casa Civil; e Karina Braido Argolo, Subsecretária da Perícia Médica Federal do Ministério da Economia.
- 09/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 43ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 125, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pelo Senador Styvenson Valentim, para inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 115, de 2019-CAS.
- REQ 125/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:28.
- 25/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 119, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para inclusão de convidada na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 115, de 2019-CAS.
- REQ 119/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 115, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os entraves para a regulamentação da avaliação biopsicossocial a partir de equipe multidisciplinar.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/09/2019.
- 17/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:00.
- REQ 115/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:46