Projeto de Lei n° 5101, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6267/2016
- Norma Gerada
- Lei nº 14.062 de 23/09/2020
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Explicação da Ementa:
Estabelece 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.062 de 23/09/2020
- Último local:
- 11/04/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/09/2020 - REMETIDA À SANÇÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5101/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 17/10/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2020 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 122/2020 - PLEN
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 02/09/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 122, de 2020-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2020 - PLEN, em 02/09/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2020
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 66/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 04/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°5101, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 650/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/09/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°66, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°5101, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 661/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/09/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°5101, de 2019.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5101/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 781/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/11/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.101, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 781, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúb... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 134 | Encaminhado à publicação nº 544, de 2020, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. |
| 25/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 134 | Encaminhado à publicação nº 544, de 2020, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. |
| 03/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 130-133 - DSF nº 118 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2020 - PLEN, em 02/09/2020. |
| 03/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 21-25 - DSF nº 118 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/09/2020) Proferido pela Senadora Mara Gabrilli o Parecer nº 122/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto. Aprovado. À sanção Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 15/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8 | Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 2 | Concluída a instrução da matéria. |
| 05/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 381-387 - DSF nº 1 | Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 18/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 256-257 - DSF nº 139 | Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 18/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 256-258 - DSF nº 139 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/2019
- Despachos:
- 17/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 02/09/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 04/02/2020 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 02/09/2020 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/02/2020 - 13/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/09/2020 - 24/09/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 24/09/2020 09:41) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PORTADOR, DOENÇA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- 25/11/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 781, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020.
À COARQ. - OFSF 781/2020
- 24/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação nº 544, de 2020, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. - Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 134
- Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 134
- 24/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF
- 24/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14062 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/09/2020 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 23/09/2020.
- 04/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 661, de 03/09/2020, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 66/2020
- OFSF 650/2020
- OFSF 661/2020
- Autógrafo - PL 5101/2019
- 03/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 02/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/09/2020)
Proferido pela Senadora Mara Gabrilli o Parecer nº 122/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Aprovado.
À sanção
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 21-25 - DSF nº 118
- 02/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
- 02/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2020 - PLEN, em 02/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 130-133 - DSF nº 118
- P.S 122/2020 - PLEN
- 02/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli.
- Relatório Legislativo
- 01/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 02.09.2020.
- 14/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 14/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
- 14/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 05/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 2
- 05/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a Mesa.
- 04/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria e abertura de prazo para emendas.
- 04/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 381-387 - DSF nº 1
- P.S 2/2020 - CE
- 04/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
- 31/01/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/02/2020.
- 17/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/12/2019.
- 10/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/12/2019.
- 03/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/12/2019.
- 28/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Reunião agendada para o dia 26/11/2019 foi adiada.
- 21/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/11/2019.
- 17/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13).
- Relatório Legislativo
- 19/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 18/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 256-258 - DSF nº 139
- 17/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 256-257 - DSF nº 139
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2024 17:17
