Projeto de Lei n° 5173, de 2019
- Iniciativa
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Cria programa de operação e registro de instrumentos representativos dos ativos de natureza intangível, compreendidos os títulos e certificados públicos ou privados decorrentes de preservação e conservação desenvolvida em áreas de vegetação nativa.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 01/09/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5173/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 10/12/2019
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 6 a 10 ) Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2019 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 11/12/2019
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 13) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.173, de 2019, do Senador Alvaro Dias, que institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do senador Confúcio Moura pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2021 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.173, de 2019, do Senador Alvaro Dias, que institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5.173 de 2019 com a Emenda nº 1 – CMA. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.sen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 11/03/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença na 16a reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 737-747 - DSF nº 141 | Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5.173 de 2019 com a Emenda nº 1 – CMA. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10193&codcol=50 |
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 963-971 - DSF nº 193 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 13) |
| 20/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 141 | Encaminhado à publicação. Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas) |
| 20/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 141 | Encaminhado à publicação. Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas) |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PL 5173/2019 | Senador Confúcio Moura (MDB/RO) | CMA | 01/09/2021 | Aprovada - SF-CMA - 01/09/2021 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Data de Leitura:
- 19/09/2019
- Despacho:
- 19/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 01/09/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Vanderlan Cardoso (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/09/2021 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 11/12/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/09/2019 - 27/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, OPERAÇÃO, REGISTRO, INSTRUMENTO, ATIVO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, FLORESTA, VEGETAÇÃO NATIVA, NATUREZA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EFICIENCIA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, MEIO AMBIENTE
- 21/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/09/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei nº 5.173 de 2019 com a Emenda nº 1 – CMA.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10193&codcol=50 - Publicado no DSF Páginas 737-747 - DSF nº 141
- P.S 8/2021 - CMA
- 27/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2021.
- 16/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do senador Confúcio Moura pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 24/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 16/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 11/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 11/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
- 11/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 13)
- Publicado no DSF Páginas 963-971 - DSF nº 193
- P.S 24/2019 - CRA
- 11/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
- 10/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 6 a 10 )
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2019. - Relatório Legislativo
- 30/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
- 30/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 19/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/09/2019.
Último dia: 27/09/2019.
- 19/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 141
- Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 141
- Avulso inicial da matéria
- 19/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/09/2019 a 27/09/2019. Perante a SF-CRA.
- 19/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 19/09/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:53
