Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 110, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as Normas Regulamentadoras
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/10/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 110/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as Normas Regulamentadoras
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , IMPORTANCIA , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , SEGURANÇA DO TRABALHO , SAUDE , TRABALHO , FISCALIZAÇÃO .
- 10/10/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Prejudicado tendo em vista a aprovação do requerimento nº 64/2019.
- 04/10/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 113ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/10/2019.
- 03/10/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 110ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o requerimento; adiadas a discussão e votação.
- 27/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 110ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/10/2019.
- 25/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:20.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:45