Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 53, de 2019
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o alto preço e baixa qualidade da energia elétrica em Roraima. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Representante do Ministério de Minas e Energia; Representante da Roraima Energia; Sr. Carlos Augusto Andrade Silva - Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 53/2019 - CTFC
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o alto preço e baixa qualidade da energia elétrica em Roraima. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Representante do Ministério de Minas e Energia; Representante da Roraima Energia; Sr. Carlos Augusto Andrade Silva - Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR , AUDIENCIA PUBLICA , DISCUSSÃO , PREÇO , BAIXA , QUALIDADE , ENERGIA ELETRICA , RORAIMA (RR) .
- 31/10/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 39ª reunião extraordinária de 31/10/2019, foi realizada a audiência pública objeto do presente requerimento com a presença dos seguintes convidados: Deputada Estadual Betânia Medeiros, Presidente da CPI da Energia Elétrica da Assembleia Legislativa de Roraima; Deputada Estadual Ione Pedroso; Jhonatan Rodrigues, Diretor do Procon da Assembleia Legislativa de Roraima; Rodrigo Moreira, Diretor Técnico e Comercial da Roraima Energia; Joaquim Roberto Rodrigues Moreira, Diretor Administrativo e Financeiro da Roraima Energia; Alessandro Gelberton de Araújo Padilha, Procon da Assembleia Legislativa de Roraima; Guilherme Silva de Godói, Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico do Ministério de Minas e Energia - MME; e Cláudio Elias Carvalho, Superintendente Adjunto da Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- 29/10/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 38ª reunião ordinária de 29/10/2019, foi aprovado o requerimento com aditamento para incluir entre os convidados da audiência pública os senhores Jhonatan Rodrigues e Alessandro Gelberton de Araújo Padilha do PROCON da Assembleia Legislativa de Roraima.
- 25/10/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 29/10/2019.
- 09/10/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:00.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:20