Mensagem (SF) n° 80, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente a outubro de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 04/04/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 11/08/2021 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 80/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente a outubro de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/10/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 45 | Dado conhecimento da matéria à CTFC. Ao Arquivo. |
| 16/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 166-199 - DSF nº 158 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 503/2019
- Despacho:
- 15/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, MES, OUTUBRO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- 04/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Dado conhecimento da matéria à CTFC.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 45
- 12/11/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A Mensagem foi lida na 38ª Reunião Ordinária da CTFC de 2019, que ocorreu no dia 29/10/2019, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CTFC por 15 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse.
Não tendo ocorrido manifestação, à SLSF para arquivamento.
- 24/10/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
- 15/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 166-199 - DSF nº 158
- 15/10/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/04/2022 07:47