Requerimento n° 923, de 2019
- Autoria
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 20/07/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/06/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 923/2019
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 17/10/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS n 923, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 1/2021 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS n 923, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 214/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/05/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o Requerimento de Informação n° 923, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 214, de 12/05/21, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Justiça
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 923, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1177/2021/AFEPAR/MJ, de 11 de junho de 2021, do Ministro de Estado da Justiça, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 1177, de 11 de junho de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo |
| 08/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67 | Deferido, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021. |
| 06/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 221-226 - DSF nº 65 | Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 18/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 160 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/10/2019
- Despacho:
- 17/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 05/05/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, SERGIO MORO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), SECRETARIA, AMBITO NACIONAL, CONSUMIDOR, DADOS, EMPRESA, TELECOMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, AUDIOVISUAL, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO POR ASSINATURA (TVA), ELIMINAÇÃO, RESTRIÇÃO, CONCENTRAÇÃO, PROPRIEDADE, ABUSO, PODER ECONOMICO, CONCORRENCIA
- 15/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 1177, de 11 de junho de 2021, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 93
- 14/06/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1177/2021/AFEPAR/MJ, de 11 de junho de 2021, do Ministro de Estado da Justiça, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 12/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 214, de 12/05/21, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações
- OFSF 214/2021
- 07/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Deferido, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
- 05/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 221-226 - DSF nº 65
- P.S 1/2021 - CDIR
- 05/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 02/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 12/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/04/2020, a matéria foi retirada de pauta.
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/02/2020, a matéria foi retirada de pauta.
- 17/10/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 160
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2022 17:12