Requerimento n° 932, de 2019
Ementa:
Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/10/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 932/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Este processado contém vinte e um folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1090/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Retificação do objeto do RQS 932/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS 1090/2019, de retificação do objeto do presente Requerimento. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 983/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento de Informação n° 932, 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 983, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.22) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/11/2019
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 911/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 983-SF e informando a autuação da solicitação constante do Requerimento naquele Tribunal como processo TC-038.673/2019-3.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado à fl. 23 o Aviso nº 911/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 983-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.673/2019-3. Devolvido à Secretaria de Expediente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1133/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita retificação do Requerimento nº 932, de 2019, nos termos do Requerimento nº 1.090, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.133, de 27/12/19, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da união, com Referência ao Requerimento nº 932, de 2019, encaminhado a esse Tribunal, por meio do Ofício nº 983 (SF), de 2019, em 19 de novemb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- OF nº 919/2022, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.515/2022, proferido nos autos do TC-038.673/2019-3.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Comunicado o recebimento do Aviso Nº 919/2022, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.515/2022, proferido nos autos do TC-038.673/2019-3, em resposta ao presente requerimento. O Aviso está disponib... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso 253 - GP/TCU - Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão 554/2020-TCU-Plenário, proferido na Sessão Ordinária de 11/3/2020, ao apreciar o processo TC-038.673/2019-3, que trata de Solicitação do Congresso Nacional enviada ao TCU por meio do Ofício n° 983 (SF), de 19/11/2019, relativo ao Requerimento n° 932, de 2019, de autoria da Senadora Zenaide Maia e dos Senadores Humberto Costa, Rogério Carvalho, Jaques Wagner, Jean Paul Prates, Paulo Rocha e Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Aviso nº 253, de 2020, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Acórdão nº 554, de 2020, proferido nos autos do TC-038.673/2019-3, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em có... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 113 | Comunicado o recebimento do Aviso Nº 919/2022, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.515/2022, proferido nos autos do TC-038.673/2019-3, em resposta ao presente requerimento. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que vai ao Arquivo. Cadastrado no SIGAD sob nº 00100.081536/2022-11, para ciência. |
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 590-592 - DSF nº 193 | Aprovado o Requerimento nº 1090, de 2019, de aditamento ao presente requerimento. Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União. |
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 193 | Encaminhado à publicação o RQS 1090/2019, de retificação do objeto do presente Requerimento. À SLSF. |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 235-245 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação. (Este processado contém vinte e um folhas numeradas) |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 163 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/10/2019
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA, AÇÕES, OMISSÃO, GOVERNO FEDERAL, CONTAMINAÇÃO, OLEO, AGUA, PRAIA, LITORAL BRASILEIRO, REGIÃO NORDESTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/10/2019 - Votação, em turno único (Aprovado.)
| Matéria |
|---|
| RQS 1090/2019 |
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o Aviso nº 253, de 2020, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Acórdão nº 554, de 2020, proferido nos autos do TC-038.673/2019-3, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao Arquivo. - Aviso 253 - GP/TCU - Tribunal de Contas da União
- 14/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento do Aviso Nº 919/2022, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.515/2022, proferido nos autos do TC-038.673/2019-3, em resposta ao presente requerimento.
O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que vai ao Arquivo.
Cadastrado no SIGAD sob nº 00100.081536/2022-11, para ciência. - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 113
- Aviso
- 13/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 919/2022-TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.515/2022, proferido nos autos do TC-038.673/2019-3.
Cadastrado no SIGAD sob nº 00100.081536/2022-11, para ciência.
- 27/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.133, de 27/12/19, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da união, com Referência ao Requerimento nº 932, de 2019, encaminhado a esse Tribunal, por meio do Ofício nº 983 (SF), de 2019, em 19 de novembro de 2019, comunico a Vossa Excelência que o Plenário do Senado Federal aprovou, na sessão de 11 de dezembro de 2019, o Requerimento nº 1.090, de 2019, de aditamento, o qual solicita retificação daquele. (fl.27)
À COARQ. - OFSF 1133/2019
- 11/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1090, de 2019, de aditamento ao presente requerimento.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal de Contas da União. - Publicado no DSF Páginas 590-592 - DSF nº 193
- 11/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 1090/2019, de retificação do objeto do presente Requerimento.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 193
- RQS 1090/2019
- 11/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 11/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A pedido.
À SLSF.
- 22/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado à fl. 23 o Aviso nº 911/2019, do TCU, comunicando o recebimento do Ofício nº 983-SF e informando a autuação da solicitação constante da matéria naquele Tribunal como processo TC-038.673/2019-3.
Devolvido à Secretaria de Expediente. - Aviso
- 21/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 20/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 983, de 19/11/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria. (fl.22)
- OFSF 983/2019
- 22/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 163
- 22/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 22/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
(Este processado contém vinte e um folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 235-245 - DSF nº 163
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/03/2023 11:35
