Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 137, de 2019
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 137/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 137, de 2019-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli e outros, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, para realização de au... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , CONTRATAÇÃO , TRABALHADOR , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , CARTEIRA DE TRABALHO , PRAZO DETERMINADO , HIPOTESE , MATRICULA , CURSO SUPERIOR , ENSINO PROFISSIONAL , OBJETIVO , INCENTIVO , INSERÇÃO , MERCADO DE TRABALHO .
- 21/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 54ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o PL 5228/2019, com a presença dos seguintes convidados:Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Procurador e Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho; Seme Arone Junior, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Estágios;Ana Alencastro, Especialista em Aprendizagem; Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Curitiba; Ana Maria Villa Real F. Ramos, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Adeildo Nogueira da Silva Representante da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania; Erika Medina Stancioli, Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério da Economia; Antonio Roberto Silva Pasin, Presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes; Viviane Maria Leite de Faria, Diretora Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
- 06/11/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 137, de 2019-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli e outros, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, para realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019.
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.
- 30/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2019.
- 23/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:27.
- REQ 137/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:51