Mensagem (SF) n° 81, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/12/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 81/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/09/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 24 (vinte e quatro) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação (fls. 34 a 37). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 74/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 27/11/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Marcelo Baumbach, para exercer o cargo de embaixa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 24/10/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 a 33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 27/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 65ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 27/11/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 199/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor do Senhor MARCELO BAUMBACH, para exercer o cargo de Embaixador (a) do Brasil em para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.073 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 199/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO BAUMBACH,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1073/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 199, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor MARCELO BAUMBACH, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.073 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 199/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO BAUMBACH,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 628-629 - DSF nº 193 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 193 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 28/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 572-579 - DSF nº 183 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Marcelo Baumbach, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto a República do Haiti, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 25/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 448-489 - DSF nº 165 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 456/2019
- Data de Leitura:
- 24/10/2019
- Despacho:
- 24/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 27/11/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , HAITI .
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 47.)
- 17/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 17/12/19, pág. 1, a nomeação do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.
À COARQ.
- 12/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.073 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 199/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti. (fls. 43 e 44).
- MPSF 199/2019
- OFSF 1073/2019
- 11/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 74, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 193
- Publicado no DSF Páginas 628-629 - DSF nº 193
- Votações nominais:
- 27/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 27/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Marcelo Baumbach, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto a República do Haiti, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 572-579 - DSF nº 183
- P.S 74/2019 - CRE
- 27/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
- 22/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/11/2019.
- 31/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/10/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 30/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação (fls. 34 a 37).
- Relatório Legislativo
- 29/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2019.
- 25/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 24/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 a 33.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 24/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 448-489 - DSF nº 165
- 23/10/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 24 (vinte e quatro) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33
