Projeto de Lei n° 2173, de 2019
Autoria: Deputado Federal Lourival Gomes (PSL/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2173/2019
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
Explicação da Ementa: Estabelece o Município de Saquarema/RJ como a Capital Nacional do Surfe.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 04/03/2020 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2173/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 05/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2020 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 501 - DSF nº 15 | Encerrou-se em 2 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas. A matérias será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 19/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 412-418 - DSF nº 10 | Em reunião realizada em 18/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. |
| 19/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 10 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/02/2020 a 02/03/2020. Perante a Mesa. |
| 25/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 370-371 - DSF nº 165 | Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 25/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 370-372 - DSF nº 165 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Data de Leitura:
- 24/10/2019
- Despacho:
- 24/10/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 18/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/02/2020 - 02/03/2020: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, TITULO, CAPITAL NACIONAL, ESPORTE, PRAIA, MUNICIPIO, SAQUAREMA (RJ)
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 04/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 2 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matérias será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 501 - DSF nº 15
- 03/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/02/2020 a 02/03/2020. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 10
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 18/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 412-418 - DSF nº 10
- P.S 5/2020 - CE
- 18/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
- 13/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2020.
- 05/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13).
- Relatório Legislativo
- 19/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 24/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 370-372 - DSF nº 165
- 23/10/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 370-371 - DSF nº 165
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 15:14
