Sugestão n° 46, de 2019
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último local:
- 12/12/2022 - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 46/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/10/2019
- Descrição/Ementa
- Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Laerte José dos Santos
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 03/12/2019 - Redistribuição)
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 05/02/2020 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA MUNICIPAL, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 06/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/12/2022
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
- 19/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do senador.
- 05/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Styvenson Valentim, para redistribuição.
- 05/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 03/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
- 20/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 30/10/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH nesta Data.
Matéria aguardando distribuição
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2023 14:59