Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 126, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de Audiência pública para debater a Violência contra os segmentos mais vulneráveis
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 126/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência pública para debater a Violência contra os segmentos mais vulneráveis
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 136ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , VIOLENCIA , PARCELA , SOCIEDADE , VULNERAVEL .
- 09/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Toni Reis, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+; Susana Ines de Almeida e Silva, Coordenadora-Geral de Cidadania e Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi, Defensora Regional de Direitos Humanos do Estado de São Paulo e Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF; Denys Resende, Pesquisador do Observatório Racial do Distrito Federal. Carlos Alberto Ricardo Junior, Coordenador Geral da Área de População em Situação de Risco do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
- 04/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 126/2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim.
- 29/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
- 22/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
- 20/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:27.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:48