Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 127, de 2019
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater a Desoneração da Folha de Pagamento
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 127/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para debater a Desoneração da Folha de Pagamento
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 136ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , DESONERAÇÃO TRIBUTARIA , FOLHA DE PAGAMENTO .
- 04/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 127/2019-CDH, de iniciativa do senador Paulo Paim.
- 29/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
- 22/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
- 20/11/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:28.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:48