Aviso n° 620, de 1990
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, COPIAS DO RELATORIO E VOTO DO RELATOR, DO RELATORIO DE AUDITORIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, BEM COMO DO PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FRANCISCO DE SALLES MOURÃO BRANCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AV. 620/1990
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/11/1990
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, COPIAS DO RELATORIO E VOTO DO RELATOR, DO RELATORIO DE AUDITORIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, BEM COMO DO PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FRANCISCO DE SALLES MOURÃO BRANCO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 620/1990
- Data de Leitura:
- 13/11/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RECEBIMENTO, SENADO, RELATORIO, AUDITORIA, (TCU).
- 13/05/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 02/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 25/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:00 hs - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria, em virtude do término do prazo sem apresentação de recurso quanto à prejudicialidade.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 25/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de arquivamento.
- 04/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:07h - A Presidência comunica ao Plenário que declara prejudicada a matéria, nos termos do Ofício nº P-029/2002, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Abertura do prazo de dois dias úteis, a partir desta data, para interposição do recurso (art. 334, § 2º, do R.I.S.F.).
À SSCLCN.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AO PLENÁRIO PARA A FALA DA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXADAS AS FLS. NºS. 86 A 88, REFERENTES AO OFÍCIO Nº P - 029/2002 - CMO, DE 20 DE MARÇO DE 2002, PELO QUAL O SENADOR CARLOS BEZERRA, PRESIDENTE DAQUELA COMISSÃO COMUNICA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR RAMEZ TEBET, TER DECLARADO A PREJUDICIALIDADE DAS MATÉRIAS RELACIONADAS NO QUADRO ANEXO.
- 09/04/1991
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO.
- 13/11/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN 14 11 PAG
- 13/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:12