Projeto de Lei n° 6564, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 9954/2018
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
Explicação da Ementa:
Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Instituto Nacional de Seguro Social do Município de Santa Isabel-SP.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/04/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6564/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
- Data:
- 11/03/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 03/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatoria CE - PL 6564/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 16/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatoria CE - PL 6564/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/04/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 56 | Encerrou-se em 14 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 05/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 211 - DSF nº 48 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 05/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 184-190 - DSF nº 48 | Em reunião realizada em 04/04/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. |
| 05/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 184-190 - DSF nº 48 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 432-433 - DSF nº 197 | Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 432-434 - DSF nº 197 | Encaminhado à publicação. À CE. |
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- Despacho:
- 18/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Prisco Bezerra (encerrado em 30/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Romário (encerrado em 02/02/2022 - Redistribuição)
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 04/04/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 10/04/2023 - 14/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, AGENCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), MUNICIPIO, SANTA ISABEL (SP)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/04/2023 - Discussão, em turno único
- 20/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/04/2023 foi cancelada.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 17/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/04/2023.
Discussão, em turno único.
- 17/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 14 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 56
- 04/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a Mesa.
- 04/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 211 - DSF nº 48
- Publicado no DSF Páginas 184-190 - DSF nº 48
- 04/04/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
- 04/04/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/04/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 184-190 - DSF nº 48
- P.S 16/2023 - CE
- 03/04/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 02/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 07/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 30/04/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Prisco Bezerra, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 11/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11).
- Relatório Legislativo
- 20/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Prisco Bezerra, para emitir relatório.
- 19/12/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 432-434 - DSF nº 197
- 18/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 432-433 - DSF nº 197
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 15:44
