Projeto de Lei n° 6570, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7817/2010
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
Explicação da Ementa:
Qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 15/04/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/04/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 6570/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 6.570, de 2019 (PL nº 7.817, de 2010, na origem), do Deputado Reginaldo Lopes, que erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz – o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 157/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 6.570, de 2019 (PL nº 7.817, de 2010, na origem), do Deputado Reginaldo Lopes, que erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz – o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/04/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 25/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024) Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1. Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 25-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 88ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 309/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei n° 6.570, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 309 de 18/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 6570/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 309 de 18/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 209 | Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 6.570, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 22/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 202 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 22/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 202 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/11/2023 a 29/11/2023. Perante a Mesa. |
| 22/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 228-235 - DSF nº 202 | Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE. À SLSF |
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 453-454 - DSF nº 197 | Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 453-455 - DSF nº 197 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 6570/2019 | Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG) | CE | 21/11/2023 | Aprovada - SF-CE - 21/11/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2019
- Despacho:
- 18/12/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 18/03/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Carlos Viana (encerrado em 20/10/2021 - Redistribuição)
- Senador Carlos Viana (encerrado em 21/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/11/2023 - 29/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, ROTA, RELIGIÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/04/2024 - Discussão, em turno único
- Em 04/04/2024 - Discussão, em turno único
- 18/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 309 de 18/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação.
- OFSF 309/2024
- Autógrafo - PL 6570/2019
- 15/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/04/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 25-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - P.S 25/2024 - PLEN
- 07/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/04/2024.
Discussão, em turno único.
- 03/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Cancelada a Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/04/2024)
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 31/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/04/2024.
Discussão, em turno único.
- 30/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 30/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 6.570, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 209
- 21/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/11/2023 a 29/11/2023. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 202
- 21/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 202
- 21/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
- 21/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 – CE.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 228-235 - DSF nº 202
- P.S 157/2023 - CE
- 21/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/11/2023, o projeto foi incluído como item extrapauta.
- 24/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 24/10/2023.
- 05/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
- 15/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 18/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Anastasia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 20/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 19/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 453-455 - DSF nº 197
- 18/12/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 453-454 - DSF nº 197
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2024 16:12
